Planserv descumpre decisão judicial e nega tratamento a menino de 4 anos com Síndrome de Down, diz família

• 17 Abr 2026 - 11:00h
• Por Correio - Rede Bahia

O desespero de uma mãe que tenta incansavelmente cuidar da saúde do filho fez com que Larissa da Rocha Marquez entrasse na Justiça para garantir o tratamento de Samuel Lucas, de 4 anos, que possui Síndrome de Down. Mas a vitória judicial sobre o Planserv, que determinou o custeio da terapia intensiva e exames essenciais, não teve efeitos práticos. Segundo a família, o Estado da Bahia ainda não cumpriu a decisão, enquanto relatórios médicos recentes apontam o "risco grave de morte".

Em 22 de janeiro deste ano, a Justiça baiana determinou que o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais, indicasse e custeasse a realização de exames em unidade laboratório privado, sob pena de multa diária de R$ 500. O prazo de 48 horas não foi cumprido e, em março, uma nova decisão mandou que o Estado se manifestasse sobre a ausência de respostas.

Procurado para responder sobre o caso, o Planserv informou que realizou o acolhimento da mãe de Samuel e que ela foi orientada "sobre o fluxo de atendimento e organização do plano terapêutico multidisciplinar". O plano diz ainda que uma consulta foi agendada para o dia 17 de abril e que o caso está sendo tratado de forma prioritária. 

"As terapias indicadas estão em fase de encaminhamento, com início do processo assistencial previsto a partir do acolhimento. Em relação aos exames laboratoriais, o Planserv já viabilizou a realização em unidade próxima à residência do beneficiário, garantindo maior comodidade e celeridade no atendimento", informou o plano. Veja a nota na íntegra abaixo. 

O impasse jurídico ocorre em um momento crítico, onde relatórios médicos recentes apontam um "risco grave de morte" devido a crises imunológicas e infecções de repetição. A jornada de Samuel Lucas pela saúde teve início cedo. O menino já foi submetido a mais de dez cirurgias. Além da Síndrome de Down, ele nasceu com megacólon congênito, condição rara que provoca o refluxo de fezes do intestino para o estômago e boca. 

Desde que se recuperou das últimas cirurgias, Samuel recebeu indicação médica para realizar tratamento multidisciplinar intensivo e exames. As decisões judiciais determinaram o custeio pelo Planserv, já que ele é beneficiário do plano, sendo neto de servidora pública baiana.

Justiça

"A disputa judicial começou ano passado, quando nós demos entrada para o Planserv liberar alguns exames laboratoriais que eles não liberaram. São exames específicos para nós concluirmos um novo diagnóstico do meu filho. Eles não liberaram e não deram opção de outros locais", explica a mãe. 

Larissa explica que a busca pela Justiça foi o último recurso. "A briga na justiça começou ano passado, quando nós demos entrada para o Planserv liberar alguns exames laboratoriais que eles não liberaram e que são exames específicos para nós concluirmos um novo diagnóstico do meu filho. E aí eles não liberaram, não me deram opção de outros locais, então nós entramos na justiça", relata. 

A resistência do Estado da Bahia em cumprir as ordens judiciais baseou-se, inicialmente, em tentativas de restringir o atendimento à sua rede credenciada em Salvador. Para a família, que reside em Governador Mangabeira, no Recôncavo, significaria deslocar Samuel por cerca de 140 quilômetros para realizar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

O Judiciário, ao analisar o caso, classificou essa exigência como abusiva, destacando que o deslocamento frequente por longas distâncias comprometeria a própria eficácia terapêutica e o desenvolvimento do paciente. O Planserv informou que viabilizou a realização em unidade próxima à residência da família.

Veja o que diz o Planserv 

"Nota de Esclarecimento – Planserv

O Planserv informa que, em relação ao caso mencionado, envolvendo o beneficiário citado, está adotando todas as providências necessárias para o cumprimento das determinações judiciais, bem como para assegurar a continuidade da assistência à saúde do paciente.

No âmbito do acompanhamento assistencial, já foi realizado o acolhimento da responsável, com a devida orientação sobre o fluxo de atendimento e organização do plano terapêutico multidisciplinar. A consulta inicial já se encontra agendada para o dia 17 de abril. As terapias indicadas estão em fase de encaminhamento, com início do processo assistencial previsto a partir do acolhimento.

Em relação aos exames laboratoriais, o Planserv já viabilizou a realização em unidade próxima à residência do beneficiário, garantindo maior comodidade e celeridade no atendimento. Ressalta-se que a responsável está ciente de todas as etapas necessárias para a realização dos exames e continuidade do tratamento.

O Planserv reafirma seu compromisso com a assistência integral aos seus beneficiários e informa que o caso segue sendo acompanhado de forma prioritária, com adoção das medidas necessárias para garantir a efetividade do atendimento, em conformidade com a decisão judicial".