O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações incluem corte de R$ 0,63 por litro em tributos federais incidentes sobre a gasolina, zeragem de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado e subvenção inicial de R$ 1 por litro de óleo diesel.
As medidas foram adotadas em meio à continuidade da instabilidade no mercado internacional de petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril, mantendo a pressão sobre os custos dos derivados. Para gasolina e etanol, as mudanças entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem válidas até 5 de outubro.
O decreto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas na importação e comercialização da gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. Na gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, PIS/Pasep e Cofins passarão a representar R$ 0,16 por litro. A nova política substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro estabelecida pela Medida Provisória nº 1.358/2026, que termina nesta quarta-feira. Já para o etanol hidratado, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. Conforme o Governo Federal, a mudança equivale a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro do combustível.
O diesel terá um mecanismo diferente. Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica aos produtores e importadores do combustível destinado ao uso rodoviário. Inicialmente, o auxílio será de R$ 1 por litro. O valor da subvenção será definido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
As empresas participantes deverão descontar integralmente o valor recebido no preço de venda e informar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços praticados e realizar o pagamento da subvenção. Segundo o governo, a situação do diesel exige atenção especial porque mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado.
A elevação dos custos internacionais de refino também aumenta a exposição do mercado brasileiro às oscilações externas. Apesar das reduções anunciadas, os valores não significam necessariamente uma queda automática de igual proporção no preço cobrado do consumidor nos postos, já que o preço final dos combustíveis envolve outros componentes e etapas da cadeia de comercialização.
O Governo Federal informou que as medidas são temporárias e poderão ser ajustadas de acordo com a evolução do cenário internacional, das condições de oferta dos combustíveis e da disponibilidade de recursos públicos.
