O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.
Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições.
Há, porém, uma movimentação do governo para aprovar integralmente a proposta no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já há assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em plenário nesta tarde. Se aprovado, o segundo da PEC será votado logo na sequência.
Flávio muda discurso
Até a semana passada, a estratégia da oposição era obstruir ao máximo a votação, para empurrar a análise da PEC para depois do segundo turno. Se não conseguisse, o plano era aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.
O cálculo, porém, mudou. Segundo apuração da CNN Brasil, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a avaliar que votar contra a PEC poderia ser ainda mais prejudicial eleitoralmente. Há “um temor muito grande” de que seja “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, e de que cortes nas redes sociais coloquem a campanha em posição contrária ao trabalhador.
A CNN também apurou que senadores do PL avaliam que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem que o partido libere a bancada, o que evitaria constrangimentos com algumas bases eleitorais. Nos cálculos internos da sigla, há poucas chances de aprovar emendas que obriguem o texto a voltar à Câmara.
A oposição defendeu por meses uma alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial.