Placas de sinalização de trânsito foram encontradas cobertas por adesivos de propaganda política na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, em um trecho da BA-148, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e a região da Barragem Riacho do Paulo, no sudoeste da Bahia.
A propaganda foi identificada em placas instaladas nos dois sentidos da rodovia. Os registros mostram adesivos fixados diretamente sobre as placas, em diferentes pontos do trecho, desde as proximidades da Barragem Riacho do Paulo, passando pela entrada da comunidade de Morrinhos e pela comunidade dos Patos, até a região próxima ao portal de entrada de Livramento de Nossa Senhora.
Em alguns pontos, os adesivos ocupam parte significativa das placas e ficam sobre a área destinada à sinalização destinada aos motoristas. A situação foi registrada às vésperas das eleições, marcadas para o domingo, 4 de outubro. A colocação de propaganda eleitoral em placas de trânsito é proibida pela legislação.
A Lei das Eleições impede a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum, incluindo a sinalização de tráfego. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe a instalação de publicidade, inscrições, legendas ou símbolos sobre as placas de sinalização e seus suportes quando não estiverem relacionados à própria mensagem de trânsito.
Além de caracterizar possível propaganda eleitoral irregular, a presença dos adesivos pode comprometer a visualização das informações destinadas aos condutores. A retirada do material pode ser determinada pelos órgãos responsáveis pela fiscalização eleitoral e pela sinalização da via.