BRUMADO – O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da intolerância religiosa no ambiente escolar.
O procedimento tem como foco a Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia, em Brumado, no sudoeste da Bahia. A iniciativa está inserida na área de Educação e prevê o acompanhamento das ações adotadas pela instituição e pelo poder público diante da temática.
De acordo com o documento, a medida busca verificar as providências institucionais e pedagógicas destinadas à prevenção de situações de preconceito e discriminação religiosa, além de acompanhar iniciativas voltadas à promoção do respeito à diversidade.
A determinação foi assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, em 20 de setembro, e o documento foi publicado nesta segunda-feira (28).
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público poderá fiscalizar as medidas implementadas no ambiente escolar e acompanhar ações destinadas a garantir a liberdade religiosa e o respeito entre estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.
O procedimento administrativo não representa, por si só, a conclusão de que tenha ocorrido uma prática de intolerância religiosa na unidade. A finalidade informada no documento é acompanhar e fiscalizar as medidas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de situação.
Fonte: Folha do Vale