A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência provocada pela estiagem nos municípios de Aracatu, Ibiassucê e Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (24).
Com a medida, as prefeituras dos três municípios passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta aos efeitos da seca e de assistência à população afetada. Entre os itens que podem ser custeados com os recursos federais estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório.
Para ter acesso aos recursos, os municípios devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional realiza a análise técnica das metas e dos valores solicitados. Se aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.